A Náusea...

No Brasil, a pena máxima de liberdade é de 30 anos, mas, segundo Sartre, a pena deveria ser perpétua em todo o mundo. "Não existe condenação à liberdade por tempo limitado", afirma o filósofo francês. "O homem está condenado a ser livre e ponto". Depois que o réu cumpre a pena no Brasil, acaba cumprindo pena por mais que o limite de 30 anos, o que é um problema para as instituições brasileiras. Segundo o ex-condenado e inexoravelmente ainda condenado, Jaçanã Barbosa, a pena no Brasil é "uma piada". "A gente termina de cumprir e fica essa coisa, né? Ninguém sabe se a gente agora vai tá preso, ou se mesmo preso a gente ainda tá livre... É uma piada". Autoridades, por outro lado, não veem problema no sistema penal brasileiro. "A condenação à liberdade é uma pena paralela à condenação à prisão. Uma não anula a outra. Todos os brasileiros, natos ou naturalizados, e também os estrangeiros, residentes ou não no Brasil, estão sendo condenados à liberdade, mas não podemos deixar que um pensador estrangeiro dite as normas no Brasil. Esta república é soberana e nós não abriremos mão de nossas decisões", diz Vilmar Meire, presidente do STF.


Outro problema é o volume de processos de condenações à liberdade, o que acaba entravando o judiciário. O STF já estuda a possibilidade de limitar as condenações aos brasileiros e impedir apelações, tornando as decisões em primeira instância inapeláveis. Mas Sartre acredita que tudo isso é desnecessário. "A condenação à liberdade independe de decisões judiciais. É próprio da existência do homem". Porém, Vilmar Meire rebate que "o estado democrático de direito não pode se curvar a filosofias da existência, sobretudo àquelas que não têm compromisso com a moral".


O filósofo francês diz que não se pronunciará mais sobre a questão, e convida os ministros à leitura de O Ser e o Nada. O presidente do STF classificou o convite de Sartre como um "desrespeito às instituições plenamente consolidadas da República Federativa do Brasil" e perguntou se não se tratava de "chiste de mau gosto". Completou que "no Brasil não existem condenações sem trânsito em julgado, e não será um francês de ideias desacreditadas que colocará abaixo nossa Carta Magna".